Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Julho de 2019 - 16:08
A nomeação e a moralidade administrativa
O presente artigo discorre sobre a nomeação e a moralidade administrativa.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Moralidade Administrativa e sua Densificação
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e Internacionais e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Junho de 2018 - 11:43
Interconexões entre Moralidade Administrativa, Impessoalidade e Ética nos Serviços Públicos
da moralidade administrativa e da impessoalidade, consagra e assenta a ética pública como primado
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 17:30
Moralidade
Ricardo Corrêa - Advogado
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 12:06
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa
O presente estudo tem por escopo analisar de maneira didática e coesa a influência do Princípio da Moralidade em casos de nepotismo.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10
A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade
administrativa do Estado. Por fim, enaltecerá sobre o princípio da moralidade e a improbidade administrativa
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:21
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa
O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 15:39
Decisão não aplica o princípio da insignificância ao crime de peculato
Além do patrimônio público, delito atinge a moralidade administrativa
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:20
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Despesas irregulares.
Evidente lesão ao erário público. Violação dos princípios da legalidade e da moralidade.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00
Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Ex-Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia - Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001) e Tóxicos - Leis 6.368/76 e 10.409/02 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004) - Curso de Execução Penal (Saraiva, no prelo).
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:20
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Julho de 2018 - 12:31
O princípio da impessoalidade e da moralidade face o Nepotismo
No presente artigo será verificado o princípio da moralidade e da impessoalidade face o nepotismo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Utilização de folder para promoção pessoal.
inobservância aos princípios da legalidade e da moralidade. Lesão ao erário.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 14:30
PEC impõe teto salarial do STF a cartórios e concessionárias de serviço público
Washington Reis defende o teto para concessionárias de serviços públicos por uma questão de ?moralidade administrativa?
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:22
Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011
Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:04
Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação ordinária. Vereador. Subsídios majorados por Lei Municipal com pagamento na mesma legislatura. Impossibilidade. Determinação legal que afronta o art.21, V da CE e a moralidade administrativa.
Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por EXPEDITO VIEIRA GURGEL contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Janduís/RN, nos autos da Ação Ordinária ajuizada pelo ora apelante em desfavor do MUNICÍPIO DE JANDUÍS.